Condições de Utilização
1. A. Condições gerais:
I. Os valores apresentados são preços unitários em euros, a pronto pagamento
II. A Encomenda equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como das condições gerais de venda que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.
III. Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Cliente. A fatura depois de emitida não poderá ser reemitida com alterações.
IV. O Torrance Center® reserva o direito de alterar os preços sem aviso prévio.

2. B. Envio & Devolução
I. As encomendas serão entregues pessoalmente na sede física do TC mediante marcação ou enviadas pelos CTT.
II. As despesas de envio são calculadas automaticamente na Nota de Encomenda.
III. As encomendas são processadas após boa cobrança e uma vez por semana, pelo que o prazo de entrega pode variar entre 2 a 3 semanas.
IV. Só haverá lugar a reembolso mediante devolução do material em perfeitas condições e desde que esta ocorra num prazo máximo de 30 dias após data de envio. Para compensar as despesas inerentes ao processo, será sempre retido 25% do valor da encomenda.

3. C. Direitos de Autor
I. Todos os materiais estão protegidos pelos Direitos de Autor pelo que não podem ser reproduzidos ou transmitidos em qualquer forma ou meio, eletrónico ou mecânico, incluindo fotocópia, gravação ou qualquer sistema de gravação ou divulgação, sem permissão escrita do Torrance Center® (Portugal).
II. O Torrance Center® concede direitos de reprodução, para uso pedagógico, exclusivamente nas seguintes condições:
a. Objetivo e utilização: são apenas autorizadas fotocópias e nunca a reprodução em qualquer outro formato; qualquer material sob os Direitos de Autor pode ser parcialmente fotocopiado desde que tais cópias venham a ser utilizadas com alunos e para fins pedagógicos. Além disso, é entendível como não desrespeito se tal situação ocorrer espontaneamente (não houve tempo para adquirir os manuais), excecionalmente (e não regular e/ou habitual) e com caráter temporário.
b. Natureza e extensão da cópia: é autorizada a duplicação de no máximo, 10% de qualquer obra que é pertença do Torrance Center® (publicada ou não publicada). Esta percentagem refere-se à parcela cumulativamente fotocopiada e não por realização. Para além disso deverão ser excertos que não refletem a natureza do material original. Serve como bom exemplo a utilização de cópias de uma atividade advinda de um manual e com alunos em contexto de sala de aula; a reprodução de um capítulo, independentemente do uso, não é considerada legal;
III. Prejuízos materiais: a reprodução ilegal de algum material ou mesmo a mera cópia do capítulo de um manual provoca prejuízos financeiros porque impede a obtenção de fundos (reduz as vendas), causa despesas (os Direitos terão sempre de ser pagos aos autores) e cria um ciclo de desrespeito (outros, especialmente os jovens, se sentirão impulsionados a fazer o mesmo).
IV. A violação dos Direitos de Autor resultará numa multa mínima de 500€ por infração.
Se tiver alguma dúvida relativamente a este assunto, por favor contacte através do email: tcenter@tcportugal.org

Pagamentos
1º Selecione o material desejado e coloque-o no carrinho de compras;
2º Verifique o valor da encomenda e realize a transferência bancária do valor total
a. Dirija-se a qualquer caixa ATM (Multibanco) ou use a aplicação de homebanking, disponibilizada pelo seu banco na Internet (Não são praticáveis as modalidades de envios ou entregas à cobrança, em consignação ou por débito em conta corrente);
b. Escolha a opção “Transferências”;
c. Insira o IBAN PT50 0035 0695 00022007330 73, para pagamentos efetuados a partir de Portugal;
d. Insira o valor da sua encomenda no montante a transferir;
e. Confirme o nome do destinatário;
f. Guarde o Talão de Pagamento